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profissão de doula

A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Blog Doulas Leis e Normativas

Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas

Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Desde o último dia 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Leia mais

Por Cursos de doula, 2 anos19 de fevereiro de 2024 atrás
A nova lei estadual da doula no estado de Sergipe, foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.
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Lei Estadual da Doula em Sergipe: Apoiando o Parto Humanizado

Lei Estadual da Doula em Sergipe: Apoiando o Parto Humanizado Agora é Lei, Doulas tem acesso garantido em todas as maternidades do Estado. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n°313/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o processo de parto. Leia mais

Por Cursos de doula, 2 anos9 de fevereiro de 2024 atrás
Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, pelo presidente da República, pelo procurador-geral da República, pelo Supremo Tribunal Federal, por tribunais superiores e cidadãos.
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Saiba como funciona a tramitação de projetos de lei

Saiba como funciona a tramitação de projetos de lei Foi aprovado pelo Senado, o projeto de Lei 3946/21, que regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A aprovação desse projeto de lei Leia mais

Por Cursos de doula, 2 anos22 de janeiro de 2024 atrás

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