Artigos, novidades e notícias sobre a profissão de doula, leis e normas que regem a área de atuação.
Como funciona a Lei da Doula? Guia para trabalhar em hospitais e maternidades A doula não precisa de registro em nenhum conselho profissional como COREN ou CRM. Desde abril de 2026, a atuação é regulamentada em nível nacional pela Lei Federal nº 15.381/2026, que classifica a profissão como de exercício Leia mais
Projeto de Lei aprovado na ALMG muda critérios da doulagem O Estado de Minas Gerais divulgou o novo decreto que altera as diretrizes da ocupação Doula. Entenda quais mudanças foram adotadas e como o decreto interfere na rotina das profissionais. A partir do dia 3 de agosto de 2023, maternidades Leia mais
Apostila de Haia e sua importância para as Doulas A Apostila da Haia é um tema relevante para Doulas que desejam atuar internacionalmente. Vamos explorar o que é a Apostila, como ela funciona e por que é importante para profissionais dessa área. O que é a Apostila da Haia? A Apostila da Haia é Leia mais
Lei garante direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde Agora é lei! Desde o dia 27 de novembro de 2023, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.737/2023, que promove modificações na Lei conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. A alteração tem como objetivo aprimorar o Leia mais
Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Desde o último dia 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Leia mais
Lei Estadual da Doula em Sergipe: Apoiando o Parto Humanizado Agora é Lei, Doulas tem acesso garantido em todas as maternidades do Estado. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n°313/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o processo de parto. Leia mais
Saiba como funciona a tramitação de projetos de lei Foi aprovado pelo Senado, o projeto de Lei 3946/21, que regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A aprovação desse projeto de lei Leia mais
Profissão de Doula passa a ser regulamentada O trabalho das doulas visa o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 3946/21, regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Leia mais
Lei das Doulas Entenda por que é importante permitir a entrada dessas profissionais em hospitais e maternidades Com o aumento de debates acerca da humanização da gestação e do parto, a importância do trabalho da Doula vem ganhando mais reconhecimento nas últimas décadas. Por este motivo, houve a necessidade da criação da Lei de Leia mais
